Entregador condenado por tentar matar empresário

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.

Direito à moradia. Penhorabilidade do bem de família do fiador. Legitimidade. Constituição, art. 6º (redação da pela EC 26/2000).

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Agravo regimental. Indenização por dano moral. Reexame de provas. Incidência da Súmula 279/STF.

Indenização - Dano moral - Devolução de cheques por insuficiência de fundos

Publicação de matéria infundada. Atribuição de fato criminoso a pessoa pública. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Competência. Ação movida contra empregador tendo em conta danos causados. Compete à Justiça do Trabalho.

OAB-SP quer uniformizar horários de entrevistas e regularizar visitas de advogados a presos

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Administração e indicação de depositário. Penhora em estabelecimento comercial

STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

Justiça liberta 10 integrantes do MLST no Distrito Federal

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

Advogados de Suzane pedem habeas-corpus ao STF